Boletim Informativo - nº 186 - 7 de julho de 2023

A SEMANA
✓ Senado adia votação dos decretos sobre saneamento básico
✓ Pressão da população leva Câmara de Teresópolis (RJ) a pôr fim na privatização da água
✓ ONDAS distribui material da Campanha Sede Zero na Conferência Nacional de Saúde
✓ TCE suspende liminar que impedia assinatura de contrato de venda da Corsan
✓ Escolas têm até 31 de julho para adesão ao programa de água e saneamento
✓ Prazo de chamada do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas é prorrogado para 31 de julho

 

ADIADO LANÇAMENTO
Devido ao “recesso branco” na Câmara dos Deputados convocado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de forma inesperada, o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, marcado para o dia 11 de julho, foi ADIADO. As entidades organizadoras do evento, lamentam os possíveis transtornos causados pelo adiamento, mas ressaltam que foi uma medida que surpreendeu a todos. Comunicaremos amplamente a nova data, quando definida.

 

 

ENTREVISTA
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES), Pedro Arrojo, concedeu entrevista exclusiva ao ONDAS. Arrojo avaliou resultados e perspectivas abertas pela Conferência da Água da ONU, examinou os desafios e riscos colocados aos DHAES pela mudança climática e informou que a situação do Quilombo Rio dos Macacos está na pauta do seu mandato.

 

PRIVAQUA
No artigo da Interação ONDAS-Privaqua desta semana, Natália Onuzik discorre sobre a luta popular para a retirada da empresa privada Saneouro, em Ouro Petro (MG) e para a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A luta se mantém acesa, ainda que diante de inúmeras repressões.

 

ANUIDADE
Sócias e sócios do ONDAS, ainda não pagaram a anuidade 2023? É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. O valor integral da anuidade é R$ 480,00, o mesmo desde 2019.

 


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

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Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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