Boletim Informativo - nº 183 - 16 de junho de 2023

A SEMANA
✓ Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público já conta com número de assinaturas para ser instituída
✓ Ministros reforçam a importância dos decretos do saneamento em audiência no Senado
✓ Sabesp inicia escolha de bancos para estruturar privatização
✓ Privatização da Copasa: governo Zema finaliza projeto e deve enviar texto para ALMG na semana que vem


 

SESAI
A Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, ao atribuir ao Ministério das Cidades competências inerentes à Secretaria de Saúde lndígena (SESAI), constitui retrocesso, pois cria sobreposição de funções e coloca em risco vantagens associadas à Sesai: integralidade das ações de saúde indígena, indissociabilidade entre saúde e saneamento, capilaridade, participação e controle social por parte das populações indígenas na gestão das políticas de saúde. Confira a nota do ONDAS.

 

ENTREVISTA
O conselheiro de orientação do ONDAS Juliano Ximenes foi entrevistado esta semana pelo BTAmazônia sobre os desafios do saneamento básico em Belém, no Pará, para sediar a COP30 em 2025. Segundo Juliano, é um momento fundamental para a retomada do plano diretor de abastecimento de água e o plano diretor de esgotamento sanitário na região metropolitana.

 

 

SEMINÁRIO
O Seminário Desafios e Oportunidades para a Gestão das Águas no Brasil: pós-Conferência de Água da ONU - Rumo às metas do ODS 6, que aconteceu no dia 15 de junho por iniciativa da Coordenadora do GT Água da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, Deputada Federal Duda Salabert, destacou a importância da Água como agenda prioritária do Parlamento Brasileiro. A conselheira de orientação do ONDAS Liza Andrade representou o Observatório no evento.

 

 

PRIVAQUA
Conflitos e impasses da gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento no Rio de Janeiro colocados na cena pública: os descaminhos da privatização. Leia o artigo de Ana Lucia Britto para a interação ONDAS-Privaqua desta semana. 

 

 

ANUIDADE
Sócias e sócios do ONDAS, é hora de pagar a anuidade 2023. É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. O valor integral da anuidade é R$ 480,00, o mesmo desde 2019.

 


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

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