Boletim Informativo - nº 194 - 1 de setembro de 2023

A SEMANA
✓ Primeira Câmara do TCE tem maioria para anular venda da Corsan, mas decisão final virá do pleno
✓ Deputados de SP aprovam obrigatoriedade de água filtrada gratuita em bares e restaurantes
✓ Aesbe e Abcon se mobilizam contra o aumento de impostos das empresas prestadoras de serviços de saneamento
✓ Documentário "A Batalha da Água em Ouro Preto” é exibido em três festivais internacionais de cinema

 

RODA DE CONVERSA
Nossa primeira Roda de Conversa terá como tema “O que é saneamento indígena? Nos caminhos das águas, da saúde e do bem viver”. Inicialmente prevista para acontecer no dia 30 de agosto, a Roda de Conversa foi adiada para o dia 18 de setembro, às 19h, pelo Zoom. O adiamento aconteceu em virtude da continuidade da votação no STF acerca do Marco Temporal marcada para o dia 30/8. Você ainda pode se inscrever.

 

 

CURSO POPULAR DHAS
Em uma parceria do Habitat Brasil e do ONDAS, teve início esta semana o “Curso Popular de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento” com o objetivo de sensibilizar os participantes com relação à importância do reconhecimento do acesso à água e ao saneamento como direitos humanos e da necessidade de sua garantia por parte do poder público e da sociedade como um todo.

 

 

 

FINANCIAMENTO
Favorecendo os privados, a estratégia de estrangulamento dos prestadores públicos vem, de fato, desde o final da década de 90 e se dá pela obstaculização do acesso ao crédito para o financiamento dos investimentos. Quando o Brasil quebrou em 1998 no final do primeiro governo de FHC e se submeteu ao FMI, uma das medidas exigidas pelo “acordo” foi o contingenciamento do crédito ao setor público, o que se concretizou por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Leia artigo de Marcos Montenegro.

 

 

ANUIDADE
Sócias e sócios do ONDAS, ainda não pagaram a anuidade 2023? É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. O valor integral da anuidade é R$ 480,00, o mesmo desde 2019.

 


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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