ENCONTRO DISCUTIRÁ DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO

Abertura dia 9 (quinta-feira), às 17h30
Entre os dias 9 e 11 de dezembro, acontece o Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS), promovido pelo ONDAS. O evento on-line reunirá apresentação de trabalhos de pesquisa e extensão universitária, relatos de luta de movimentos sociais, mesas de debate, oficinas e manifestações culturais.

De acordo com Marcos Montenegro, coordenador geral do ONDAS, a atual conjuntura de ataque aos direitos humanos vivida no país exige um esforço de articulação dos setores democráticos e populares, minimizando danos e prejuízos, em especial à população em situação de vulnerabilidade. "O ENDHAS destaca a agenda de luta pelo acesso universal à água e ao esgotamento sanitário nas cidades e nas áreas rurais. Pautada pelo lema Água é direito e não mercadoria, a iniciativa do ONDAS une lideranças populares e sindicais aos acadêmicos comprometidos com o tema", afirma Montenegro.

A mesa de abertura contará com a participação de Pedro Arrojo-Agudo, relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento. Em relatório divulgado na Assembleia Geral da ONU em outubro passado, ele chamou a atenção para o fato de que a água está cada vez mais sendo tratada como uma mera mercadoria e até mesmo como um ativo financeiro. "A comercialização dos direitos de uso da água nos mercados erodiu a noção de água como um bem comum e do Estado como fiador do interesse geral", conclui o relator. 

A ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, também participará da mesa de abertura com a palestra Direitos Humanos no Brasil Atual. No Brasil, a recente aprovação do novo marco legal do saneamento abriu caminho para a privatização do setor, o que, como vem denunciando o ONDAS, dificultará o acesso ao serviço de quem não pode pagar.

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