 A SEMANA
✓ Santa Rita (PB): após privatização, moradores convivem com falta de água
✓ Ação Civil para garantir direitos fundamentais às pessoas em situação de rua em SP
✓ Erechim (RS) publica edital para concessão do saneamento
✓ Aumenta uso de debêntures sem imposto de renda no saneamento
✓ MP assina TAC com a companhia de saneamento de Uberaba: adequação dos parâmetros da água
✓ Risco de fome bate recorde e alcança 36% das famílias brasileiras
✓ Primeiras cisternas construídas no semiárido por meio da campanha Tenho Sede
✓ Municípios têm até 30 de maio para preencher SNIS
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CURSO DE EXTENSÃO DHAS
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão promovido pelo ONDAS. Serão 10 sessões virtuais (via Zoom) com especialistas que abordarão a temática dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. As vagas são limitadas para associados, não-associados e bolsistas. Confira a programação e faça sua inscrição.
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 PRIVAQUA
O texto da interação ONDAS-Privaqua, desta semana, tem como base a concessão dos serviços de saneamento na RMM de Maceió, o chamado Bloco “A”, e discute como dimensões sociais e financeiras transparecem na construção de arranjos regionais concedidos ao setor privado. A discussão baseia-se em análise preliminar dos documentos que embasaram a estruturação e licitação do Bloco “A”.
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 SANEAMENTO EM MG
“É incontestável a direção do caminho que o Governo Zema pretende adotar para o saneamento em Minas Gerais: a privatização. Ainda que a Lei 14.026, aprovada em julho de 2020, pavimente essa alternativa por meio da quase obrigação de privatizar esses serviços, é fato que existe um conjunto de alternativas que governos estaduais e municipais podem adotar com vista a manter suas empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.” Confira o artigo de Alex M. S. Aguiar.
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CAPITALISMO NAS METRÓPOLES
“O que vivemos contemporaneamente exige muita energia e inventividade, em um cenário de desconstrução do Estado, onde não se visa, para a estabilidade social, garantir a promoção de políticas sociais. No lugar delas, se aplica a violência física, a eliminação de pessoas, de ameaças e todo tipo de coerção, dentro de um ‘urbanismo militarizado’.” Leia o artigo de Aercio Barbosa de Oliveira.
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ACESSO À ÁGUA
"Tramitam no Congresso Nacional propostas de Emenda Constitucional (PECs) que dão nova redação aos artigos 5º e 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água como direito. É nessa esteira que o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) lançou em dezembro do ano passado a Campanha Sede Zero, que já conta com apoio e participação de quase uma centena de entidades ligadas a movimentos sociais e populares." Confira na íntegra o artigo de Edson Aparecido da Silva.
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CAMPANHA SEDE ZERO
O ONDAS está recebendo adesão de entidades ao Manifesto “Campanha Sede Zero”, que tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, priorizando as que vivem em situação de vulnerabilidade. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.
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 SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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