A SEMANA
✓ Entidades apelam aos senadores para rejeitarem PL que privatiza a água
✓ Governo defende no STF retirada de serviços de água e esgoto da lista de essenciais
✓ O mercado de olho nas privatizações de companhias estaduais
✓ Brasil acende alerta para crise hídrica
CONFIRA ESSAS E OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA NO SITE DO ONDAS
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DIA DO MEIO AMBIENTE
5 de junho:
Dia Mundial do Meio Ambiente
Enquanto eles tentam privatizar e destruir, nós somos resistência.
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PRIVATIZAÇÃO NÃO
Para debater sobre a luta contra o PL 4162/2019 que, na prática, prevê a privatização do saneamento no país, o ONDAS realizou live, com os especialistas do setor: Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Embasa; José Roberto Lopes Pinto, professor da UNIRIO e integrante do Instituto Mais Democracia; e Sandoval Alves Rocha, ativista pelo direito à água e ao saneamento, principalmente na Amazônia. A mediação foi de Clóvis Nascimento, da coordenação do ONDAS e presidente da Fisenge.
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MANIFESTO
Dezenas de entidades, entre as quais o ONDAS, divulgaram documento dirigido aos senadores e às senadoras, no qual manifestam que “a garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais”.
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TARIFAS SOCIAIS
Em artigo, os autores Alex M.S. Aguiar, Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva apontam que “o critério normativo da modicidade de preço, em conjunto com o princípio da equidade e ausência de discriminação de qualquer ordem, ganha proporção significativa na busca por garantir o direito humano de acesso à água às parcelas da população em situação de vulnerabilidade”.
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A VENDA DA COPASA
“Zema deu início ao processo de privatização da Copasa. Uma empresa que alavanca todos os recursos para seu custeio e investimentos de sua própria operação, sem ao menos um centavo do governo estadual. Pelo contrário: o estado, como acionista majoritário, recebe mais de 50% da parcela dos lucros da Copasa que, por força de lei, é distribuída aos acionistas. Uma empresa com lucro anual líquido sem depreciação superior a R$1 bilhão, mas cujo valor de venda não paga dois meses da folha do estado”.
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CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Com um ano de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas sobre os PLs que tramitam no Congresso Nacional e que preveem a alteração do marco legal do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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