A SEMANA
✓ Proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto em SP é discutida com apoio do ONDAS
✓ Governo mineiro vai colocar em consulta pública blocos regionais
✓ STF derruba liminar que restringia prazo da concessão da Cedae
✓ Luta contra a privatização da CEDAE-RJ ganha reforço internacional
✓Coordenação do ONDAS ganha novos membros
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CURSO DE EXTENSÃO

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão promovido pelo ONDAS. Serão 13 sessões virtuais (via Zoom) com especialistas que abordarão a temática dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

AS VAGAS SÃO LIMITADAS. GARANTA A SUA!

 

SEMINÁRIO SANEAMENTO PÚBLICO
Em 20 de abril, foi realizada a sétima live que integra a programação do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o tema: “Acesso ao saneamento em assentamentos precários, com gestão institucionalizada e tecnologias apropriadas: perspectivas para o acesso ao direito humano à água”. A próxima live acontece no dia 28 de abril com o tema: “Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES”.

REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Com o intuito de apoiar a discussão pública para a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e buscando não só criticar as inadequações da Lei 14.026/2020, mas identificar alternativas legais, o ONDAS publica o Guia: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020, contendo “Perguntas e Respostas sobre a Regionalização do Saneamento Básico no Brasil”.

MANIFESTO
Dezenas de entidades, inclusive o ONDAS, assinam manifesto pela aprovação da PEC 4/2018 – PEC da Água Potável, solicitando aos deputados e às deputadas envidarem esforços para agilizar a tramitação. A emenda, aprovada pelo Senado por unanimidade em 31 de março de 2021, prioriza o atendimento pelo Brasil da Resolução A/RES/64/292 de 2010 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), declarando “que o acesso a água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais”.

ARTIGO
No artigo “Para salvar alguma coisa no saneamento”, Elias Haddad Filho destaca que é possível enxergar quais foram os grupos de interesse que pautaram a elaboração da lei federal 14.026, que traz alterações ao Marco do Saneamento (lei federal 11.445/07).

E-BOOK DO ONDAS

O ONDAS lançou seu primeiro e-book: “Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica”. A publicação é uma coletânea de textos de pesquisadores que discutem o tema da tarifa social no saneamento. O e-book já está disponível no site do ONDAS.

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Com dois anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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