Boletim Informativo - nº 233 - 28 de junho de 2024

A SEMANA
✓ Em coletiva de imprensa, ONDAS aponta manobra do governo para baixar valor das ações da Sabesp
✓ Aegea desiste, e Equatorial é a única empresa a oferecer proposta pelas ações da Sabesp
✓ Justiça derruba lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
✓ No Uruguai, PPP para novo sistema de abastecimento de água para Montevidéu é considerada inconstitucional


 

SABESP
Ao contrário do que anuncia o governo Tarcísio de Freitas, se a Sabesp for privatizada a conta d´água tende a aumentar muito mais que a inflação. O governo tem divulgado que, após a privatização da Sabesp, haverá redução de 1% nas tarifas residenciais, 0,5% nas tarifas de consumidores comerciais e industriais e de 10% para as famílias que estão cadastradas em tarifa social ou vulnerável. Entretanto, esse aparente benefício é similar às “promoções” na época de black friday, em que a loja oferece um grande desconto de 30% no preço de um produto que pouco tempo antes teve um aumento de 40%.

 

 

DICA DE LEITURA
O livro "Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento na América Latina" se destaca como uma obra essencial sobre este assunto tão importante e trata desde o surgimento das necessidades humanas vitais no direito internacional da água até a jurisprudência em evolução na Corte Interamericana. Escrito por Amael Notini Moreira Bahia, membro do ONDAS, este livro aprofunda-se no fundamental direito humano à água, esclarecendo questões como o uso tradicional por povos indígenas e as nuances das estruturas legais que regem sua distribuição e conservação.

 

 

CAMISETA DO ONDAS
Entre na onda da nossa luta. Compre a camiseta do ONDAS e ajude a promover a luta pelos direitos à água e ao saneamento. Acesse a loja online do ONDAS.

 

ANUIDADE
É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS, viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. A anuidade de 2024 é R$ 480,00.


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

 

Q
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Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento


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