Boletim Informativo - nº 243 - 6 de setembro de 2024

A SEMANA

✓ Após pressão popular, Jaguariúna cancela proposta de concessão do saneamento básico
✓ Iguá Saneamento vence leilão de saneamento em Sergipe, com proposta de outorga de R$ 4,53 bilhões
✓ TJ-SP rejeita ADIs que questionam privatização da Sabesp. Cabe recurso ao STF
✓ Governo muda regra de investimento em saneamento para atrair setor privado
 

 

ONDAS NA MÍDIA
O jornal Valor desta segunda (2/9) trouxe reportagem sobre a segurança jurídica do marco legal do saneamento. Na matéria, o coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, afirma que um dos problemas que preocupam é o atendimento de populações carentes.

 

 

SANEAMENTO RURAL
Em Simpósio realizado pela FUNASA, o presidente da Fundação, Alexandre Motta, anunciou que implementar o Programa Nacional de Saneamento Rural é prioridade. Realizado nos dias 2 e 3 de setembro, o evento discutiu a atuação estratégica da FUNASA, com foco nos desafios dos planos municipais de saneamento básico. Vários associados do ONDAS tiveram participação destacada.

 

 

 

AVALIAÇÃO COMPARATIVA
Por meio de um estudo empregando os dados disponíveis do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – referentes ao ano de 2022, foi analisado o “nível de acesso ao serviço” de abastecimento de água dos municípios brasileiros, em termos do consumo médio per capita (em L/hab.dia), que corresponde ao indicador IN022 do SNIS.

 

 

E-BOOK
O e-book Dossiê Direitos Humanos à Água e ao Saneamento no Brasil nasceu no âmbito de uma rede de entidades que se formou durante a preparação e realização do I Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS). O evento, promovido pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, em dezembro de 2021, contou com diversos espaços de interlocução entre a academia e os movimentos sociais, de troca de saberes técnico e popular.

 

 

CAMISETA DO ONDAS
Entre na onda da nossa luta. Compre a camiseta do ONDAS e ajude a promover a luta pelos direitos à água e ao saneamento. Acesse a loja online do ONDAS.

 

ANUIDADE
É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS, viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. A anuidade de 2024 é R$ 480,00.


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO
Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.

 

Q
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