Boletim Informativo - nº 163 - 20 de janeiro de 2023

A SEMANA
✓ Fórum Social Mundial 2023 começa no dia 23 de janeiro, em Porto Alegre
✓ PT quer ajuda de Lula na oposição à privatização da Sabesp por Tarcísio
✓ Setor privado entra com ADI contra ‘brecha’ na lei do saneamento adotada na Paraíba
✓ Lideranças sindicais pedem ao governo Lula a revisão do Marco Legal do Saneamento
✓ A sede do mercado no Saneamento Brasileiro nos primeiros dias do Governo Lula

 

MINISTÉRIO DAS CIDADES
“Nos primeiros dias do novo governo Lula surgiu um incessante ataque à proposta estudada pelo governo de transição, de que as funções de apoio à regulação do saneamento básico sejam devolvidas para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades e, portanto, saiam da Agência Nacional de Águas (ANA).” Confira o artigo escrito por integrantes do ONDAS e publicado pelo Le Monde Diplomatique intitulado “Dez razões para que o apoio aos reguladores do saneamento básico seja atribuído ao Ministério das Cidades”. 

 

RELATÓRIO
Preparado pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário da ONU, Pedro Arrojo Agudo, o relatório especial sobre a mudança climática e os DHAES foi originalmente publicado em três partes no início de 2022. Por meio de um esforço colaborativo, o ONDAS traduziu o relatório e está divulgando semanalmente.

 

ONDAS NA MÍDIA
No programa Prós e Contras da TV Jovem Pan exibido na última quarta (18), o conselheiro de orientação do ONDAS Amauri Pollachi explicou que a privatização do saneamento vai excluir do acesso ao serviço a população mais pobre.


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

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Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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