A SEMANA
✓ Multidão sai às ruas contra a privatização da água em Porto Alegre (RS)
✓ Regionalização do saneamento no estado de SP foi debatida em audiência pública
✓ Seminário do Procon-MG discute ‘novo’ marco saneamento sob visão crítica. ONDAS foi representado por Leo Heller
✓ Mineração predatória ameaça recursos hídricos em Minas Gerais
✓ STF prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
✓ Na Inglaterra, investigação do OFWAT sobre poluição por esgoto é ampliada
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CURSO DE EXTENSÃO DHAS
Na última quarta-feira (29), o ONDAS deu início ao seu curso de extensão Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Serão 10 sessões virtuais com especialistas que abordarão a temática dos DHAS. Na primeira aula do curso, o prof. Léo Heller falou sobre a emergência dos DHAS no marco internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal e tratados posteriores, comentário Geral n. 15, conteúdo normativo dos direitos, princípios dos direitos humanos, determinantes políticos, sociais, econômicos e culturais. além de controvérsias em torno do tema, vindos de acadêmicos e militantes.
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INSEGURANÇA HÍDRICA
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS - convida para apresentação e debate da pesquisa “Insegurança hídrica em moradias precárias da Região do ABC” da UFABC, que acontecerá no dia 7 de julho, às 19h. Para participar na sala do Zoom, é necessário se inscrever. O debate será transmitido pelo canal do YouTube do ONDAS.
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PRIVAQUA
“Na América Latina, segundo dados do JMP, 75% da população total tem acesso seguro à água, sendo que na região rural esse número cai para 53%. No que se refere ao saneamento, apenas 34% da população total tem acesso seguro ao serviço. Já para a região rural, não há dados sobre acesso seguro, e apenas 55% da população tem acesso considerado de nível básico (WHO/UNICEF, 2021)”. Confira artigo desta semana da interação ONDAS-PRIVAQUA.
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AGENDA
. No dia 5 de julho, às 13h, na sede da CUT Brasília, acontece reunião do Coletivo Nacional de Saneamento, que tratará da conjuntura dos processos de privatização e regionalização nos estados. Além disso, haverá o lançamento do Comitê Popular de Luta dos(as) Trabalhadores(as) do Saneamento.
. No dia seguinte, 6 de julho, às 14h, na Câmara dos Deputados, acontece a audiência pública “Lançamento da Campanha Sede Zero”.
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CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. O lançamento oficial da Campanha acontecerá no dia 6 de julho, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
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SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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