A SEMANA
✓ Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado
✓ Estatais de saneamento devem ir à Justiça contra veto de Bolsonaro
✓ PEC para tornar acesso à água um direito fundamental é apresentada
✓ Em meio à Covid-19, verba de obras para sertanejo armazenar água é reduzida

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CICLO DE OFICINAS
O ONDAS está promovendo uma série de oficinas no mês de julho para tratar de temas relacionados às alterações do marco legal do saneamento básico contidas no Projeto de Lei 4.162 de 2019, aprovado no dia 24 de junho de 2020 pelo Senado Federal. A atividade faz parte das comemorações dos 10 anos da declaração da ONU dos direitos à água e ao esgotamento sanitário. A programação completa e o formulário para inscrição estão no site do ONDAS.
 

TITULARIEDADE E REGIONALIZAÇÃO
As duas primeiras oficinas do ciclo "Visões críticas sobre as alterações do marco legal de saneamento" aconteceram na última quarta (15). Francisco dos Santos Lopes, secretário-executivo da Assemae, falou neste primeiro encontro sobre Titularidade de serviços de saneamento básico. Já Abelardo Oliveira, ex-presidente da Embasa, falou sobre Regionalização e blocos de municípios.

CNBB
Em carta aberta ao Congresso Nacional, divulgada em 13 de julho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – pede fim dos vetos do presidente da República ao PL nº 1142/2020, que dispõe sobre medidas de proteção e prevenção do contágio da Covid-19 nos territórios indígenas. Na avaliação da organização, são eticamente injustificáveis e desumanos, pois “negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais”, conforme a encíclica Laudato Sí.
  

COPASA
Por que vender a COPASA é um péssimo negócio para o estado de Minas Gerais?
Confira o artigo de  Alex M. S. Aguiar, Engenheiro Civil e Sanitarista, M.Sc. Saneamento. Ele ressalta, entre outros aspectos, que a Copasa tem um papel de apoio à atuação do governo.

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Com um ano de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas sobre os PLs que tramitam no Congresso Nacional e que preveem a alteração do marco legal do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.
Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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