Boletim Informativo - nº 160 - 9 de dezembro de 2022

A SEMANA
✓ Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
✓ BNDES aprova operação de R$ 19,3 bi para a Águas do Rio, segundo maior financiamento da história do banco
✓ GT de cidades quer revogação de decretos que regulamentam a Lei 14.026/2020
✓ Abelardo de Oliveira Filho se despede da Embasa


 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
"Que o início da possibilidade de uma reforma política, econômica e, principalmente, social em nosso país seja um marco orientador para formulação de políticas públicas inclusivas, que promovam a progressiva realização dos direitos humanos à água e ao saneamento extensivos a toda a população do nosso país. Já é tempo de o setor de saneamento voltar seu olhar para o acesso aos serviços no sentido amplo: dentro e fora dos domicílios, nos domicílios e em outras esferas da vida. A universalização dos serviços significa não deixar ninguém para trás." Leia a nota do ONDAS sobre o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saneamento. 

 

 

CHILE E BRASIL
"Brasil e Chile compartilham em vários pontos um histórico de massacre aos povos originários, de super exploração de seus recursos naturais a partir da lógica da colonização e submissão aos interesses estrangeiros, manifestada de variadas formas. Agora compartilham a estratégia internacional de produção de desinformação e falsas narrativas, para que possa prevalecer o medo de mudanças que não interessam às grandes corporações." Confira o artigo de Ricardo Moretti e Marcos Montenegro sobre o "rechaço" à proposta de revisão constitucional no Chile que previa uma alteração estrutural, com a desprivatização da água.
 

 

PRIVATIZAÇÃO DA DESO
No dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aconteceu audiência pública que debateu “O fortalecimento da DESO como empresa pública” e o perigo iminente de aumento de tarifa no caso de privatização. Participou do debate  Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS. Confira a reportagem da TV Globo sobre a audiência.
 


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

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Com três anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

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