Boletim Informativo - nº 180 - 26 de maio de 2023

A SEMANA
✓ Audiência convocada por Comissão da Câmara Federal denuncia a iniciativa de privatização dos serviços de água e esgoto de Governador Valadares
✓ Manifesto contra esvaziamento de ministérios tem assinaturas de quase 800 entidades
✓ ONDAS no Congresso Nacional em busca de apoio ao saneamento público
✓ Governo de Minas quer concluir privatização da Copasa ainda em 2023

 

ONDAS NO XX ENANPUR
A participação do Observatório no ENANPUR aconteceu na quinta (25), na sessão livre 41 - Saneamento no olhar dos direitos humanos: A falsa narrativa da privatização, com Renata Furigo, Ana Britto, Juliano Ximenes, Patrícia Finamore e Ricardo Moretti.

 

 

ONDAS NO CONGRESSO DA ABES
O ONDAS também foi representado no 32º Congresso da Abes por Léo Heller e Marcos Montenegro em sessão com o tema: Realização progressiva dos DHAES e efetividade da tarifa social na acessibilidade econômica.

 

 

PPPs E UNIVERSALIZAÇÃO
Trata-se de trabalho apresentado no 32º Congresso da Abes pelo professor e associado do ONDAS Luiz Roberto Moraes. Após a avaliação das PPPs, pôde-se verificar dificuldade para o cumprimento das metas de universalização do acesso aos serviços, devido, dentre outros fatores, da focalização da atuação das prestadoras nas áreas rentáveis.

 

PDL 98/2023
“O PDL nº 98/2023 é um condensado de iniciativas que, dentre propósitos verdadeiramente neoliberais e velhos roteiros de medição de forças entre Congresso e governo federal, buscam suspender trechos dos Decretos Federais 11.466 e 11.467/2023, que conferem nova regulamentação ao “Marco Legal do Saneamento Básico” (Lei Federal nº 14026/2020).” Confira artigo de Haneron Victor Marcos.

 

ANUIDADE
Sócias e sócios do ONDAS, é hora de pagar a anuidade 2023. É a arrecadação das anuidades de seus associados que sustenta os custos de funcionamento do ONDAS viabilizando o trabalho voluntário que desenvolvemos em diversas frentes. O valor integral da anuidade é R$ 480,00, o mesmo desde 2019.

 


CAMPANHA SEDE ZERO
O Manifesto “Campanha Sede Zero” tem como objetivo chamar a atenção para medidas que deveriam ser implementadas pelos governos, em todos os níveis, como forma de garantir os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas. O Manifesto também incorpora propostas de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Dezenas de entidades, organizações, redes e movimentos já assinaram o documento. Acesse o manifesto e faça a adesão da sua entidade à campanha.

SEJA SÓCIO DO ONDAS
Com quatro anos de existência, o ONDAS já se tornou uma referência importante. Participamos de debates, seminários e audiências públicas contra a privatização do saneamento básico. Também temos subsidiado a luta pelo direito à água, principalmente em tempos de pandemia.

Hoje, contamos com sócios que contribuem para manter o ONDAS. Precisamos aumentar essa rede e, assim, fortalecermos essa luta.
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